►APRESENTAÇÃO E MISSÃO
A Microcredenciação em Segurança e Saúde em Laboratórios visa a promoção da segurança e saúde dos trabalhadores é uma prioridade incontestável para garantir ambientes de trabalho seguros, e essa premência é ainda mais pronunciada no contexto laboratorial, onde a manipulação de agentes potencialmente perigosos é uma ocorrência comum. É de extrema importância a prevenção de riscos profissionais, na salvaguarda da segurança e saúde dos trabalhadores e a formação apropriada como alicerces essenciais para erradicar os fatores de risco e prevenir acidentes no local de trabalho. Os profissionais em laboratórios desempenham um papel crucial na defesa da sua própria segurança e dos outros. Esta proteção depende da aplicação deliberada e eficaz das boas práticas laboratoriais, bem como do uso adequado do equipamento de segurança disponível. Adicionalmente, a experiência, o conhecimento dos perigos associados a procedimentos laboratoriais específicos, hábitos seguros, atenção constante e respeito pela saúde individual e coletiva, são requisitos absolutamente essenciais para mitigar os riscos intrínsecos ao trabalho em laboratório. Em resumo, a promoção da segurança e saúde no local de trabalho, sobretudo em ambientes laboratoriais, exige um compromisso constante com a formação, boas práticas e consciencialização sobre os riscos, com o objetivo de assegurar a proteção de todos os envolvidos e a prevenção de acidentes. Neste contexto, a prevenção de riscos profissionais, a preservação da segurança e saúde dos trabalhadores e a formação adequada desempenham papéis cruciais na eliminação dos fatores de risco e na prevenção de acidentes.
O curso de Microcredenciação será constituído por duas unidades curriculares que compreendem as várias temáticas de segurança e saúde em laboratórios, incluindo uma atividade prática, com vista a capacitar os participantes a trabalhar com segurança e eficácia em ambientes de laboratório, perfaz um total de 18 horas de ensino e-learning, correspondente a 2 ECTS.
A área científica predominante do curso é Saúde Ocupacional e Ambiental e como áreas científicas complementares as Ciências Biomédicas Laboratoriais e Farmácia. Na Classificação Nacional de Áreas de Educação e Formação (CNAEF), a área de educação e formação predominante é 862 – Segurança e Higiene no Trabalho e as áreas de educação e formação completares são 725 – Tecnologias de Diagnóstico e Terapêutica e 727 – Ciências Farmacêuticas, de acordo com a Portaria n.º 256/2005, de 16 de março.
O curso está organizado em unidades curriculares, assente num modelo de formação com uma vertente teórica, teórico-prática e prática.
►DESTINATÁRIOS
Podem candidatar-se todos os profissionais que exerçam atividade laboral em laboratórios nomeadamente, docentes, técnicos de laboratório, responsáveis de manutenção das instalações ou qualquer pessoa que tenha que efetuar intervenções em laboratório.
►VAGAS
Fixa-se em 20 o número de vagas colocadas a concurso.
2ª fase: 14 vagas
3ª fase: 13 vagas
►BOLSAS PRR
Aos candidatos colocados que realizem a matrícula e inscrição será atribuída uma bolsa no valor da propina, nos termos estabelecidos no Regulamento de Apoios e Bolsas ao Abrigo do Projeto Impulsionar as Pessoas e o Território, Despacho n.º 11289/2022, publicado em Diário da República, 2.ª série, N.º 182 de 20 de setembro de 2022, alterado pelo Despacho n.º 12369/2023, publicado em Diário da República, 2.ª série, N.º 233 de 4 de dezembro de 2023.
►HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO
O curso de Microcredenciação ocorrerá de dia 1 de abril de 2025 a dia 29 de abril de 2025, e funcionará, por regra, às terças-feiras das 14h00 às 18h00, em horário laboral e pós-laboral e em regime e-learning, de acordo com o Cronograma Escolar a definir pelo Presidente da ESTeSC, que será aprovado e divulgado, antes do início das aulas.
►CANDIDATURAS
As candidaturas decorrem exclusivamente on-line, devem ser submetidas em https://inforestudante.ipc.pt/, acompanhado da digitalização (formato pdf) dos seguintes documentos:
– Cartão de Cidadão ou Bilhete de Identidade e Número de Identificação Fiscal ou Passaporte (terá de escrever no documento que a entrega apenas se destina para confirmação de informação na ESTeSC, caso não pretenda anexar a informação deverá entrar em contacto com os serviços académicos da ESTeSC);
– Curriculum vitae de acordo com o modelo europass, e respetivos comprovativos;
– Outros documentos relevantes para o processo de candidatura.
Manual de candidaturas on-line (Link)
No final do processo o candidato deverá imprimir/visualizar o pagamento dos emolumentos associados à sua candidatura e o comprovativo da sua candidatura.
A candidatura só será válida e considerada aceite para efeitos do concurso, após a receção do pagamento do emolumento da candidatura na ESTeSC até ao último dia de candidatura da respetiva fase.
► JÚRI
Presidente: Cristina Sofia dos Reis Santos (Coordenador do Curso)
Vogal: Fernando José Figueiredo Agostinho D’Abreu Mendes
Vogal: Rui Santos Cruz
►CALENDÁRIO DE AÇÕES
1ª Fase
– Candidatura: até 29 de janeiro de 2025;
– Afixação da lista de admissão e provisória seriada de colocação: até 4 de fevereiro de 2025;
– Reclamações: até 6 de fevereiro de 2025;
– Decisão sobre reclamações/lista final seriada de colocação: 11 de fevereiro de 2025;
– Matrícula e inscrição (exclusivamente on-line): 13 de fevereiro de 2025.
2ª Fase
– Candidatura: até 12 de fevereiro de 2025;
– Afixação da lista de admissão e provisória seriada de colocação: 18 de fevereiro de 2025
– Reclamações: até 20 de fevereiro de 2025;
– Decisão sobre reclamações/lista final seriada de colocação: 25 de fevereiro de 2025;
– Matrícula e inscrição (exclusivamente on-line): 27 de fevereiro de 2025.
3ª Fase
– Candidatura: até 12 de março de 2025;
– Afixação da lista de admissão e provisória seriada de colocação: 18 de março de 2025
– Reclamações: até 20 de março de 2025;
– Decisão sobre reclamações/lista final seriada de colocação: 25 de março de 2025;
– Matrícula e inscrição (exclusivamente on-line): 27 de março de 2025.
►PROPINAS E TAXAS
Taxa de candidatura: 25 €*
Taxa de matrícula: 0,00 €
Propina: 75,00 € (Pagamento no ato da matrícula)
*De acordo com o estabelecido no ponto 10.5 da tabela de emolumentos do IPC “Os trabalhadores do IPC, quando abrangidos pelo Regulamento da Formação e valorização Profissional dos Trabalhadores do IPC, estão isentos do pagamento de taxas e emolumentos previstos dos pontos 1 ao 2.13 inclusive, da presente Tabela.”. Neste sentido todos os trabalhadores do IPC após a lacragem da candidatura não deverão proceder ao pagamento da taxa de candidatura.
►RESULTADOS
A disponibilização das listas seriadas provisórias e das listas definitivas homologadas pelo IPC, são efetuadas através plataforma informática de gestão académica (NONIO – https://inforestudante.ipc.pt/), acessíveis aos candidatos através da área da candidatura.
►MATRÍCULAS
As matrículas e inscrições decorrem exclusivamente on-line através da plataforma informática de gestão académica (NONIO – https://inforestudante.ipc.pt/). – Manual de matrículas e inscrição online (Link)
A matrícula terá de ser finalizada através da prova de vida, para o efeito os candidatos colocados receberão uma notificação com um link de acesso a uma sessão ZOOM.
A não efetivação da matrícula e inscrição por parte do candidato colocado, nos prazos estabelecidos, implica a perda de vaga, sendo chamado o candidato não colocado de acordo com a ordem de seriação da lista definitiva.
►INFORMAÇÃO IMPORTANTE
Regulamento do Curso de Microcredenciação em Segurança e Saúde em Laboratórios
Regulamento de Cursos não Conferentes de Grau do Instituto Politécnico de Coimbra