Mestrado em Saúde Ambiental – Especialização em Saúde Ocupacional e Ambiente

Edição 2024-2026

Candidaturas de 1 de abril até 21 de julho de 2024

APRESENTAÇÃO

O curso de Mestrado em Saúde Ambiental: Especialização em Saúde Ocupacional e Ambiente visa promover aos licenciados em Saúde Ambiental competências aprofundadas e especializadas em Saúde Ocupacional e Ambiente, e contribui para o fortalecimento da identidade profissional e académica na área. A proposta de criação de 2º ciclo é inovadora e pretende alcançar a especialização, consolidação e diferenciação no exercício profissional. Foi criada de acordo com as linhas de seguimento do 1º ciclo, e cumpre as recomendações descritas no Referencial de Competências Académicas, Ciências e Tecnologias da Saúde” para o Mestrado em Saúde Ambiental (publicação conjunta da ESTeSC-IPC, ESTeSL-IPL e ESS-PP, 2016). Esta formação visa garantir a qualificação dos portugueses no espaço Europeu, melhorar a qualidade e relevância da oferta formativa e fomentar a mobilidade e internacionalização de estudantes e diplomados, potenciando parceiras nacionais e internacionais.

O Mestrado em Saúde Ambiental: Especialização em Saúde Ocupacional e Ambiente contempla 90 ECTS e uma duração normal de 3 semestres curriculares. As aulas irão funcionar em regime presencial e em horário pós-laboral.

Área científica predominante: Saúde Ocupacional e Ambiental, com a classificação das áreas de educação e formação (CNAEF) predominante 862 – Segurança e Higiene no Trabalho, área completar 851 Tecnologia de Proteção do Ambiente, de acordo com a Portaria n.º 256/2005, de 16 de março.

Informação do plano de estudos pode ser consultada em https://www.ipc.pt/oferta-formativa/mestrado-em-saude-ambiental-especializacao-em-saude-ocupacional-e-ambiente/

Funcionamento do Curso
As aulas irão funcionar em regime presencial às sextas das 18h00 às 22h00 e aos sábados das 9h00 às 18h00.

– Planear e aplicar procedimentos de identificação de riscos ocupacionais e ambientais, em conjunto com outros profissionais com os quais se encontra integrado, bem como proceder à análise e interpretação dos resultados;

– Desenvolver novas abordagens estratégicas, em contextos inovadores da atividade prática e da investigação, com base na evidência técnica e científica, contribuindo para a melhoria das práticas profissionais e para a produção de conhecimento;

– Demonstrar competências de comunicação técnico-científica e análise crítica, em diversos contextos;

– Adquirir, desenvolver e aprofundar competências de investigação, nas áreas de especialização do ciclo de estudos, de acordo com princípios éticos e deontológicos;

– Demonstrar possuir consciência crítica das questões relativas aos conhecimentos na área da saúde ocupacional e ambiente e da interligação com outras áreas de saber que permitam de igual forma tomadas de decisão que visem atingir um nível ótimo de gestão da prevenção.

1 – Podem candidatar-se ao acesso ao ciclo de estudos conducente ao grau de mestre:
a) Titulares do grau de licenciado ou equivalente legal em Saúde Ambiental, Gestão Ambiental, Sustentabilidade, Segurança do Trabalho, Proteção Civil, Sistemas de Gestão da Qualidade,
Ambiente e Segurança (ou licenciaturas similares que se enquadrem nas áreas de estudo da proteção do ambiente e dos serviços de segurança) e outros licenciados com o título de Técnico
Superior de Segurança no Trabalho (emitido pela Autoridade para as Condições de Trabalho).
b) Titulares de um grau académico superior estrangeiro conferido na sequência de um 1º ciclo de estudos em Saúde Ambiental, Gestão Ambiental, Sustentabilidade, Segurança do Trabalho,
Proteção Civil, Sistemas de Gestão da Qualidade, Ambiente e Segurança (ou licenciaturas similares que se enquadrem nas áreas de estudo da proteção do ambiente e dos serviços de segurança) e outros licenciados com o título de Técnico Superior de Segurança no Trabalho (emitido pela Autoridade para as Condições de Trabalho), organizado de acordo com os princípios do Processo de Bolonha por um Estado aderente a este Processo;
c) Titulares de um grau académico superior estrangeiro que seja reconhecido como satisfazendo os objetivos do grau de licenciado em Saúde Ambiental, Gestão Ambiental, Sustentabilidade,
Segurança do Trabalho, Proteção Civil, Sistemas de Gestão da Qualidade, Ambiente e Segurança (ou licenciaturas similares que se enquadrem nas áreas de estudo da proteção do ambiente e dos serviços de segurança) e outros licenciados com o título de Técnico Superior de Segurança no Trabalho – nível VI (emitido pela Autoridade para as Condições de Trabalho), pelo conselho técnico científico da ESTeSC;
d) Detentores de um currículo escolar, científico ou profissional, que seja reconhecido como atestando capacidade para realização deste ciclo de estudos pelo conselho técnico científico da ESTeSC.

2 – Para efeitos da alínea d) do número 1, e nas situações em que os candidatos se encontrem inscritos num curso do 1º ciclo de estudos, sem que detenham currículo científico e ou
profissional, o conselho técnico científico da ESTeSC avaliará o currículo numa perspetiva escolar/académica, estando o candidato obrigado a concluir o curso de 1º ciclo de estudos até à data limite de submissão da dissertação/trabalho de projeto/relatório de estágio, caso seja admitido e seriado.

3 – O reconhecimento a que se referem as alíneas b) a d) do n.º 1 tem como efeito apenas o acesso ao ciclo de estudos conducente ao grau de mestre e não confere ao seu titular a equivalência ao grau de licenciado ou o reconhecimento desse grau.

a) Documento(s) comprovativo(s) da(s) habilitação(ões) de que o candidato é titular com informação da(s) classificação(ões) final(ais). No caso de documento estrangeiro os candidatos terão de apresentar os documentos visados pelos serviços consulares, ou por aposição da Apostila da Convenção de Haia e, caso não se apresentem escritos em língua portuguesa, espanhola, francesa ou inglesa, traduzidos para português por tradutor reconhecido pela representação diplomática;
b) Curriculum vitae detalhado, datado e assinado e documentos comprovativos dos elementos nele constantes em língua portuguesa ou inglesa, ou com tradução certificada;
c) Digitalização de documento comprovativo de identificação civil (bilhete de identidade, cartão de cidadão ou passaporte com devida autorização do próprio para utilização exclusiva no âmbito da candidatura (a não submissão desde documento implica a apresentação do original nos Serviços Académicos da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra;
d) Digitalização do cartão de identificação fiscal (com devida autorização do próprio para utilização exclusiva no âmbito da candidatura (a não submissão desde documento implica a apresentação do original nos Serviços Académicos da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra;
e) Declaração, sob compromisso de honra, de que o candidato não tem nacionalidade portuguesa nem está abrangido por nenhuma das condições que, de acordo com o Estatuto de Estudante Internacional (nº2 do artigo 3º do Decreto-Lei nº 36/2014, de 10 de março) não lhe confiram a condição de Estudante Internacional, traduzida para português ou inglês, sempre que não for emitida em português, inglês, francês ou espanhol; (Obrigatório para estudantes internacionais)
f) Digitalização de comprovativo do domicílio fiscal (se aplicável);
g) Digitalização do IBAN (para que possam ser devolvidos os montantes pagos caso o curso não venha a funcionar;
h) Outros.

A taxa de candidatura é criada no momento da formalização da candidatura, devendo ser regularizada através da referência bancária gerada e disponibilizada na finalização do processo de candidatura.

A não apresentação, no prazo de candidatura, dos documentos/taxa de candidatura exigidos, é motivo de exclusão do concurso.

Todos os documentos (estrangeiros) têm que ser autenticados pelos serviços oficiais do respetivo país de origem e entregues em versão traduzida para português, com tradução reconhecida pela autoridade diplomática ou consular portuguesa ou trazer a apostilha da Convenção de Haia, não sendo obrigatória a tradução de documentos cuja língua original seja a espanhola, francesa ou inglesa, desde que devidamente autenticados.

NOTA: Os candidatos provenientes dos cursos da ESTeSC ficam dispensados de entregar os documentos certificativos (emitido pelos serviços académicos da ESTeSC), devendo para o efeito anexar no respetivo item declaração, devidamente assinada em como cumprem os requisitos necessários à candidatura.

1ª Fase:
– Apresentação da candidatura: De 1 de abril até 21 de julho de 2024;
– Validação das candidaturas pelos Serviços: Até 23 de julho de 2024;
– Disponibilização de lista de seriação provisória: 26 de julho de 2024;
– Reclamações: Até 30 de julho de 2024;
– Decisão sobre reclamações/lista de seriação definitiva: 31 de julho de 2024;
– Matrícula e inscrição dos candidatos colocados: De 1 de agosto a 12 de agosto de 2024.

2ª Fase:
– Apresentação da candidatura: De 22 de julho a 9 de setembro de 2024;
– Validação das candidaturas pelos Serviços: Até 10 de setembro de 2024;
– Disponibilização de lista de seriação provisória: 13 de setembro de 2024;
– Reclamações: Até 16 de setembro de 2024;
– Decisão sobre reclamações/lista de seriação definitiva: 18 de setembro de 2024;
– Matrícula e inscrição dos candidatos colocados: De 19 a 22 de setembro de 2024.

As reclamações deverão ser enviadas, nos prazos indicados, no Inforestudante, através de requerimento para reclamação no âmbito de uma candidatura. Não serão objeto de análise
reclamações que não sejam submetidas na plataforma de gestão académica através do requerimento disponibilizado para o efeito.

1ª Fase: 30 vagas
2ª Fase vagas sobrantes da 1ª fase

As candidaturas realizam-se exclusivamente on-line através da plataforma informática de gestão académica (NONIO – https://inforestudante.ipc.pt/). – Manual de candidaturas on-line (Link)

No final do processo o candidato deverá imprimir/visualizar o pagamento dos emolumentos associados à sua candidatura e o comprovativo da sua candidatura.

A candidatura só será válida e considerada aceite para efeitos do concurso, após a receção do pagamento do emolumento da candidatura na ESTeSC até ao ultimo dia de candidatura da respetiva fase.

A disponibilização das listas seriadas provisórias e das listas definitivas homologadas pelo IPC, são efetuadas através plataforma informática de gestão académica (NONIO – https://inforestudante.ipc.pt/), acessíveis aos candidatos através da área da candidatura.

As matrículas e inscrições decorrem exclusivamente on-line através da plataforma informática de gestão académica (NONIO – https://inforestudante.ipc.pt/). – Manual de matrículas e inscrição online (Link)

A matrícula terá de ser finalizada através da prova de vida, para o efeito os candidatos colocados receberão uma notificação com um link de acesso a uma sessão ZOOM.

A não efetivação da matrícula e inscrição por parte do candidato colocado, nos prazos estabelecidos, implica a perda de vaga, sendo chamado o candidato não colocado de acordo com a ordem de seriação da lista definitiva.

a) Taxa de candidatura – 75€ (setenta e cinco euros) por cada candidatura, apenas reembolsável em caso de não funcionamento do mestrado (estão isentos do pagamento da taxa de candidatura, os estudantes que tenham concluído uma licenciatura no IPC, e os candidatos ao abrigo da alínea d) do artigo 7º do Regulamento Académico do 2º Ciclo de Estudos do IPC, desde que sejam atuais estudantes matriculados numa UOE do IPC);
b) Taxa de matrícula/inscrição – 75€ (setenta e cinco euros);
c) Propina anual – 2.000,00€ (1º ano 1.125,00€, 2º ano 875,00€), com possibilidade de pagamento faseado, de acordo com o regulamento de propinas do IPC;
– 6.000,00€ (1º ano 3.000,00€, 2º ano 3.000,00€), aplicável a estudantes internacionais, pago na integra no ato de matrícula e inscrição.