1ª Edição
Edital – 2ª Fase e retificação do ponto 10
Candidaturas da 2ª fase até 28 de abril de 2024
[Manual de matrícula e inscrição]
►APRESENTAÇÃO E MISSÃO
A Microcredenciação em Segurança e Saúde em Laboratórios visa a promoção da segurança e saúde dos trabalhadores é uma prioridade incontestável para garantir ambientes de trabalho seguros, e essa premência é ainda mais pronunciada no contexto laboratorial, onde a manipulação de agentes potencialmente perigosos é uma ocorrência comum. É de extrema importância a prevenção de riscos profissionais, na salvaguarda da segurança e saúde dos trabalhadores e a formação apropriada como alicerces essenciais para erradicar os fatores de risco e prevenir acidentes no local de trabalho. Os profissionais em laboratórios desempenham um papel crucial na defesa da sua própria segurança e dos outros. Esta proteção depende da aplicação deliberada e eficaz das boas práticas laboratoriais, bem como do uso adequado do equipamento de segurança disponível. Adicionalmente, a experiência, o conhecimento dos perigos associados a procedimentos laboratoriais específicos, hábitos seguros, atenção constante e respeito pela saúde individual e coletiva, são requisitos absolutamente essenciais para mitigar os riscos intrínsecos ao trabalho em laboratório. Em resumo, a promoção da segurança e saúde no local de trabalho, sobretudo em ambientes laboratoriais, exige um compromisso constante com a formação, boas práticas e consciencialização sobre os riscos, com o objetivo de assegurar a proteção de todos os envolvidos e a prevenção de acidentes. Neste contexto, a prevenção de riscos profissionais, a preservação da segurança e saúde dos trabalhadores e a formação adequada desempenham papéis cruciais na eliminação dos fatores de risco e na prevenção de acidentes.
O curso de Microcredenciação será constituído por duas unidades curriculares que compreendem as várias temáticas de segurança e saúde em laboratórios, incluindo uma atividade prática, com vista a capacitar os participantes a trabalhar com segurança e eficácia em ambientes de laboratório, perfaz um total de 15 horas de ensino blended learning, correspondente a 2 ECTS.
Área científica predominante: Saúde Ambiental, Ciências Biomédicas Laboratoriais e Farmácia, classificação das áreas de educação e formação (CNAEF) 725 – Tecnologias de diagnóstico e terapêutica, de acordo com a Portaria n.º 256/2005, de 16 de março.
O curso está organizado em unidades curriculares, assente num modelo de formação com uma vertente teórica, teórico-prática e prática.
►DESTINATÁRIOS
Podem candidatar-se todos os profissionais que exerçam atividade laboral em laboratórios nomeadamente, docentes, técnicos de laboratório, responsáveis de manutenção das instalações ou qualquer pessoa que tenha que efetuar intervenções em laboratório.
►VAGAS
Fixa-se em 20 o número de vagas colocadas a concurso, das quais 5 vagas destinam-se a estudantes com inscrição válida em Curso Técnico Superior Profissional (CTeSP), Licenciatura ou Mestrado no Instituto Politécnico de Coimbra (IPC). Caso não sejam preenchidas as vagas fixadas para cada um dos contingentes, podem as mesmas ser transferidas para outro contingente onde o número de candidatos seja superior ao das vagas fixadas.
►BOLSAS PRR
Aos candidatos colocados que sejam estudantes com inscrição válida em Curso Técnico Superior Profissional (CTeSP), Licenciatura ou Mestrado no Instituto Politécnico de Coimbra (IPC), através das vagas definidas no ponto 8, que realizem a matrícula e inscrição, será atribuída uma bolsa no valor da propina, nos termos estabelecidos no Regulamento de Apoios e Bolsas ao Abrigo do Projeto Impulsionar as Pessoas e o Território, Despacho n.º 11289/2022, publicado em Diário da República, 2.ª série, N.º 182 de 20 de setembro de 2022, alterado pelo Despacho n.º 12369/2023, publicado em Diário da República, 2.ª série, N.º 233 de 4 de dezembro de 2023.
►HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO
O curso de Microcredenciação ocorrerá de dia 8 a 29 de maio de 2024, e funcionará, por regra, às quartas-feiras das 14h00 às 18h00, em horário laboral e pós-laboral e em regime blended learning, de acordo com o Cronograma Escolar a definir pelo Presidente da ESTeSC, que será aprovado e divulgado, antes do início das aulas.
►CANDIDATURAS
As candidaturas decorrem exclusivamente on-line, devem ser submetidas em https://inforestudante.ipc.pt/, acompanhado da digitalização (formato pdf) dos seguintes documentos:
– Cartão de Cidadão ou Bilhete de Identidade e Número de Identificação Fiscal ou Passaporte (terá de escrever no documento que a entrega apenas se destina para confirmação de informação na ESTeSC, caso não pretenda anexar a informação deverá entrar em contacto com os serviços académicos da ESTeSC);
– Curriculum vitae de acordo com o modelo europass, e respetivos comprovativos;
– Outros documentos relevantes para o processo de candidatura.
Manual de candidaturas on-line (Link)
No final do processo o candidato deverá imprimir/visualizar o pagamento dos emolumentos associados à sua candidatura e o comprovativo da sua candidatura.
A candidatura só será válida e considerada aceite para efeitos do concurso, após a receção do pagamento do emolumento da candidatura na ESTeSC até ao último dia de candidatura da respetiva fase.
► JÚRI
Presidente: Cristina Sofia dos Reis Santos (Coordenador do Curso)
Vogal: Fernando José Figueiredo Agostinho D’Abreu Mendes
Vogal: Rui Santos Cruz
►CALENDÁRIO DE AÇÕES
1ª Fase
– Candidatura: até 18 de março de 2024;
– Afixação da lista de admissão e provisória seriada de colocação: até 20 de março de 2024;
– Reclamações: até 21 de março de 2024;
– Decisão sobre reclamações/lista final seriada de colocação: 25 de março de 2024;
– Matrícula e inscrição (exclusivamente on-line): 26 e 27 de março de 2024.
2ª Fase
– Candidatura: até 28 de abril de 2024;
– Afixação da lista de admissão e provisória seriada de colocação: 29 abril de 2024;
– Reclamações: até 30 de abril de 2024;
– Decisão sobre reclamações/lista final seriada de colocação: 3 de maio de 2024;
– Matrícula e inscrição (exclusivamente on-line): 6 de maio de 2024.
►PROPINAS E TAXAS
Taxa de candidatura: 25 €*
Taxa de matrícula: 0 €**
Propina: 75,00 € (Pagamento no ato da matrícula)
*De acordo com o estabelecido no ponto 10.5 da tabela de emolumentos do IPC “Os trabalhadores do IPC, quando abrangidos pelo Regulamento da Formação e valorização Profissional dos Trabalhadores do IPC, estão isentos do pagamento de taxas e emolumentos previstos dos pontos 1 ao 2.13 inclusive, da presente Tabela.”. Neste sentido todos os trabalhadores do IPC após a lacragem da candidatura não deverão proceder ao pagamento da taxa de candidatura.
**No caso de micro credenciações incluídas no projeto “Impulsionar as Pessoas e o Território” o valor da taxa de candidatura será deduzido ao valor da taxa de inscrição.
►RESULTADOS
A disponibilização das listas seriadas provisórias e das listas definitivas homologadas pelo IPC, são efetuadas através plataforma informática de gestão académica (NONIO – https://inforestudante.ipc.pt/), acessíveis aos candidatos através da área da candidatura.
►MATRÍCULAS
As matrículas e inscrições decorrem exclusivamente on-line através da plataforma informática de gestão académica (NONIO – https://inforestudante.ipc.pt/). – Manual de matrículas e inscrição online (Link)
A matrícula terá de ser finalizada através da prova de vida, para o efeito os candidatos colocados receberão uma notificação com um link de acesso a uma sessão ZOOM.
A não efetivação da matrícula e inscrição por parte do candidato colocado, nos prazos estabelecidos, implica a perda de vaga, sendo chamado o candidato não colocado de acordo com a ordem de seriação da lista definitiva.
►INFORMAÇÃO IMPORTANTE
Regulamento do Curso de Microcredenciação em Segurança e Saúde em Laboratórios
Regulamento de Cursos não Conferentes de Grau do Instituto Politécnico de Coimbra